Peças de metal duro da China precisam de licença de exportação? O que os controles de tungstênio de 2025 abrangem
· Vanguard Carbide
Os controles de exportação de tungstênio da China em 2025 abrangem matérias-primas, metal duro não sinterizado e algumas ligas de tungstênio, não peças acabadas de metal duro sinterizado. O que dizem os textos oficiais, em outubro de 2026, e o que isso significa para um pedido.
A resposta curta
Não é necessária licença de exportação de uso duplo para metal duro sinterizado. O Ministério do Comércio da China (MOFCOM), em seu documento oficial de perguntas e respostas sobre os controles de tungstênio de 2025, lista metal duro sinterizado, placas, blocos, barras e esferas de metal duro, e ferramentas feitas de metal duro como fora dos controles. Anéis de vedação, buchas, pastilhas botão, matrizes e outras peças acabadas de metal duro são metal duro sinterizado.
O que os controles abrangem está mais a montante: matérias-primas de tungstênio, metal duro não sinterizado, algum tungstênio sólido e ligas de tungstênio acima de dimensões estabelecidas, e a tecnologia para produzi-los.
Este artigo resume os textos oficiais na forma em que se encontram em 29 de outubro de 2026. As regras de exportação mudam, portanto, consulte as fontes ao final antes de se basear nelas para uma decisão de compra.
O que o comunicado de fevereiro de 2025 controla
Em 4 de fevereiro de 2025, o MOFCOM e a Administração Geral das Alfândegas publicaram o Anúncio nº 10 de 2025, colocando itens relacionados a tungstênio, telúrio, bismuto, molibdênio e índio sob controle de exportação de uso duplo. Entrou em vigor no mesmo dia. Os itens de tungstênio são:
| Item | Código de controle | Observações |
|---|---|---|
| Paratungstato de amônio (APT) | 1C117.d | Matéria-prima |
| Óxido de tungstênio | 1C117.d | Matéria-prima |
| Metal duro não controlado pelo 1C226 | 1C117.d | Código de referência aduaneiro 2849902000: metal duro como produto químico, antes de ser transformado em peças |
| Tungstênio e ligas de tungstênio com pelo menos 97% de tungstênio; tungstênio-cobre e tungstênio-prata com pelo menos 80% de tungstênio | 1C117.c | Somente em peças que possam ser usinadas em um cilindro de pelo menos 120 mm de diâmetro e 50 mm de comprimento, um tubo com diâmetro interno de pelo menos 65 mm, parede de 25 mm e comprimento de 50 mm, ou um bloco de pelo menos 120 × 120 × 50 mm |
| Determinadas ligas de tungstênio-níquel-ferro e tungstênio-níquel-cobre | 1C004 | Somente ligas que atendam aos limites estabelecidos para densidade, limite elástico, resistência à tração e alongamento |
| Tecnologia e dados para a produção dos itens acima | 1E004, 1E101.b | Especificações de processo, parâmetros de processo, programas de usinagem |
O que o MOFCOM diz que não é controlado
O site de informações sobre controle de exportação da MOFCOM responde diretamente à pergunta. Sua seção de perguntas e respostas sobre tungstênio lista estes itens como fora dos controles:
- Metal duro sinterizado, e placas, blocos, barras e esferas de metal duro
- Cermets de metal duro
- Brocas, pastilhas e ferramentas semelhantes de carboneto cementado, feitas de metal duro
- Matrizes de estampagem e fresas que contenham aço tungstênio
- Sucata de metal duro, compactos de diamante policristalino e fio de tungstênio
A mesma seção de perguntas e respostas apresenta o outro lado da linha: o metal duro não sinterizado, e misturas simples de APT, óxido de tungstênio ou metal duro com outras substâncias, estão controlados.
Para os produtos citados na seção de perguntas e respostas, a linha divisória é a sinterização. Depois que o metal duro for prensado e sinterizado em uma peça ou pré-forma, os controles de uso duplo deste anúncio não se aplicam a ele.
Três materiais fáceis de confundir
Boa parte da confusão decorre de três materiais diferentes que trazem todos a palavra tungstênio:
| Material | O que é | Sob os controles de uso duplo de 2025 |
|---|---|---|
| Carboneto cementado (peças de metal duro) | Grãos de metal duro com ligante de cobalto ou níquel, prensados e sinterizados em peças e pré-formas | Não controlado após a sinterização |
| Metal duro antes da sinterização | O próprio metal duro, ou metal duro misturado, mas ainda não sinterizado | Controlado (1C117.d) |
| Tungstênio metálico e ligas pesadas de tungstênio | Tungstênio, ou tungstênio com níquel-ferro ou níquel-cobre, tipicamente usado para contrapesos e blindagem contra radiação | Controlado acima dos limites de composição, tamanho e propriedades indicados na tabela acima (1C117.c, 1C004) |
Um pedido de compra ou consulta que mencione apenas “tungstênio” pode se referir a qualquer um destes. Informar o material e a forma, por exemplo “barra de metal duro sinterizado, retificada”, deixa a classificação clara para todos os envolvidos.
O catálogo separado de licenças de exportação
A China também mantém uma lista geral de licenças de exportação separada dos controles de uso duplo. A edição de 2026 (Anúncio nº 89 de 2025 do MOFCOM e da Alfândega, em vigor desde 1º de janeiro de 2026) tem um grupo intitulado “tungstênio e produtos de tungstênio”. Ela relaciona minérios de tungstênio, APT e outros tungstatos, óxidos de tungstênio, ácido tungstênico, metal duro (código aduaneiro 2849902000), pós de tungstênio, tungstênio não trabalhado, sucata de tungstênio, carbonetos metálicos mistos não sinterizados e ferrotungstênio.
Placas, barras e pontas de carbonetos metálicos sinterizados (posição 8209 da tarifa aduaneira) e peças acabadas de metal duro não estão nesse grupo. O catálogo observa que seu escopo é definido pelas categorias e denominações das mercadorias, com os códigos aduaneiros fornecidos apenas como referência.
A entrada para tungstênio não trabalhado menciona “barras e hastes obtidas simplesmente por sinterização”. Isso se refere ao tungstênio metálico da posição 8101, e não a barras de metal duro.
Esta é uma das razões pelas quais a classificação aduaneira de cada embarque é importante. Ela é confirmada com o despachante aduaneiro para a peça real, e não presumida com base em uma lista geral.
Remessas para o Japão
Em 6 de janeiro de 2026, o Anúncio nº 1 de 2026 do MOFCOM proibiu a exportação de todos os itens de uso duplo para usuários militares japoneses, para usos militares e para qualquer outro usuário final ou uso final que ajude a aumentar a capacidade militar do Japão. Ele também responsabiliza organizações e indivíduos em qualquer país se, em violação a esta proibição, transferirem itens de uso duplo de origem chinesa para organizações ou indivíduos japoneses.
O anúncio se aplica a itens de uso duplo. Conforme as perguntas e respostas sobre tungstênio acima, as peças de metal duro sinterizado não são itens de uso duplo. Se a compra for para um usuário final japonês, informe-nos o uso final ao solicitar uma cotação, para que ele possa ser verificado antes de o pedido ser feito.
O que isso significa para o seu pedido
- Peças acabadas de metal duro e pré-formas: não exigem licença de exportação de uso duplo, com base nas Perguntas e Respostas publicadas pelo MOFCOM.
- Pó de metal duro ou misturas não sinterizadas: controlados. Não os fornecemos.
- Peças de liga pesada de tungstênio: podem ser controladas dependendo da composição e do tamanho. São um material diferente do metal duro e não fazem parte da nossa linha.
- Classificação aduaneira: o código aduaneiro de cada embarque é confirmado com o despachante aduaneiro responsável por cada peça, com base no desenho e no uso final.
Perguntas frequentes
Os controles de tungstênio de 2025 impediram as exportações de peças de metal duro da China?
Não. As Perguntas e Respostas do MOFCOM sobre os controles de tungstênio listam o metal duro sinterizado, as placas, os blocos, as barras e as esferas de metal duro, e as ferramentas feitas de metal duro como fora do escopo dos controles. Os controles se aplicam a matérias-primas de tungstênio, metal duro não sinterizado, certos tipos de tungstênio sólido e ligas pesadas de tungstênio, além da tecnologia para produzi-los.
Preciso de licença de importação no meu país?
Isso depende das regras de importação do seu país, não das da China. As medidas descritas aqui são apenas controles de exportação chineses.
O pó de metal duro é controlado?
Sim. O metal duro antes da sinterização, e misturas simples dele com outras substâncias, são controlados no âmbito do item 1C117.d do Anúncio nº 10 de 2025.
Onde posso verificar se as regras mudaram?
Comece pelo anúncio do MOFCOM, pelas Perguntas e Respostas do MOFCOM sobre tungstênio e pelo catálogo atual de licenças de exportação listado em Fontes. O MOFCOM também aceita consultas formais de exportadores sobre itens que eles próprios não conseguem classificar.
Fontes
- MOFCOM e Administração Geral das Alfândegas, Anúncio nº 10 de 2025 (em chinês), 4 de fevereiro de 2025
- Site de informações sobre controles de exportação do MOFCOM, Perguntas e Respostas sobre itens de uso duplo: tungstênio e telúrio (em chinês)
- MOFCOM e Administração Geral das Alfândegas, Anúncio nº 89 de 2025: Catálogo de Licenças de Exportação 2026 (em chinês), com o próprio catálogo (PDF)
- Anúncio nº 1 de 2026 do MOFCOM sobre exportações de uso duplo para o Japão (em chinês, texto conforme republicado pelo The Paper)